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O que é o CONAPREV

O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) é uma entidade associativa civil, sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Ele tem o objetivo de servir como espaço de articulação entre essas diferentes instâncias e contribuir para a superação dos problemas decorrentes da implementação dos RPPS. 

 Uma das principais finalidades do Conselho é promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos RPPS, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Previdência e os órgãos ou entidades gestores de previdência. 

 Criado em outubro de 2001, o Conselho teve fundamental importância no processo da reforma da Previdência no ano de 2003, promovendo as discussões técnicas das mudanças implementadas naquela ocasião, e continuou atuando nas reformas e propostas legislativas que se seguiram. 

 A formulação de resoluções é um dos principais resultados do CONAPREV. Algumas delas, como a resolução sobre Compensação Previdenciária, acabaram se tornando minuta de Decreto. Outro importante resultado é a troca de informações e a agregação de conhecimentos sobre a questão previdenciária, por meio dos debates. O constante diálogo e a implementação do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP levaram a uma relativa uniformização dos RPPS.  

 A Diretoria Executiva do Conselho para o biênio 2021/2022 é constituída pelo Presidente, o Sr. Allex Albert Rodrigues (SRPPS/SPREV/ME), pelo 1º Vice-Presidente, o Sr. João Carlos Figueiredo (ABIPEM) e pelo 2º Vice-Presidente, o Sr. Roberto Moisés dos Santos (RPPS do Estado de Alagoas). Como 1º Vice-Presidente Suplente, o Sr. Daniel Ribeiro da Silva (RPPS do Município de Salvador/BA), e 2ª Vice-Presidente Suplente, a Sra. Tatiana de Lima Nóbrega (RPPS do Estado de Pernambuco). 

 A composição atual do Conselho conta com as seguintes representações: 

Com direito a voz e voto:

a) o dirigente máximo dos RPPS da União, dos Estados e do Distrito Federal; 

b) o dirigente máximo dos RPPS de doze Capitais, sendo as duas com maior número de segurados de cada uma das cinco regiões geográficas do país, e outras duas com maior número de segurados, independente da região;

c) o dirigente máximo da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM);

d) o dirigente máximo da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM); e

e) O Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SRPPS/SPREV/SEPRT/ME); 

Com direito a voz:

a) o representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ);

b) o representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD);

c) o representante do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC);

d) o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

e) o representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios (ATRICON);

f) o representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

g) o representante da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV);

h) o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SRGPS/SPREV/SEPRT/ME); 

i) Os dirigentes de seis Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) de servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo duas vagas para aquelas que possuam o maior número de participantes, duas vagas para aquelas que possuam planos de benefícios instituídos contemplando maior número de entes federativos como patrocinadores e duas para aquelas com maior tempo de constituição, assim considerada a data de aprovação do regulamento
do plano de benefícios pela PREVIC;

j) os dirigentes máximos de três associações estaduais dos RPPS (em caráter rotativo); e

k) os dirigentes máximos dos RPPS de três Municípios (em caráter rotativo).

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ALLEX ALBERT RODRIGUES

Presidente do CONAPREV e Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência

Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e em Direito pela Universidade Federal do Espírito santo – UFES. Especialista em Ciências Atuariais e Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e En Técnicas Actuariales y Financieras de la Previsión Social – FUNDACIÓN CEDDET. Auditor-Fiscal da Receita-Federal do Brasil desde 1997, atua com regimes próprios desde 2005. Atualmente está como Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia..

E-mail: conaprev@previdencia.gov.br
Fone: (61) 2021-5006 / 5474

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JOÃO CARLOS FIGUEIREDO (ABIPEM)

1º Vice-Presidente do CONAPREV e Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM

E-mail: joao@abipem.org.br
Fone: (11) 3361-8255

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ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS (RPPS do Estado de Alagoas)

Diretor-Presidente – ALAGOAS PREVIDÊNCIA

Servidor público do Estado do Rio de Janeiro desde 1982, ocupando o cargo efetivo de gestor de Planejamento, certificado em Administração Geral pelo ICSS/ABRAPP e CPA-10 – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). É graduado em Engenharia Elétrica e Administração pela Universidade Veiga de Almeida, cursou MBA em Previdência Privada pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ); Especialização em Gestão para Resultados pela Fundação Dom Cabral, Extensão em Previdência Pública e de Gestão e Reforma de Previdência no Serviço Público pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é o diretor-presidente da Alagoas Previdência. Antes, foi diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) entre 2015 e maio de 2016; diretor de Seguridade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (2000 a 2014); diretor técnico do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Petrópolis (Inpas). Roberto Moisés também é conselheiro titular do Conselho Nacional de Previdência dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social, conselheiro titular do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV) e conselheiro representante do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), na Anbima.

 

E-mail: roberto.santos@previdencia.al.gov.br
Fone: (82) 3315-2272 / 3315-232

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DANIEL RIBEIRO DA SILVA (RPPS do Município de Salvador/BA)

Diretor de Previdência – Secretaria Municipal de Gestão de Salvador/BA

Advogado. Professor. Diretor de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão de Salvador – SEMGE. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais com Ênfase em Direito Constitucional na UBA. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Foi Presidente do Instituto de Previdência do Salvador – PREVIS. Foi Vice-Presidente e Conselheiro Titular da Segunda Câmara do Conselho Estadual da Fazenda da Bahia – CONSEF e da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Tributos de Salvador – CMT. Conselheiro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários – CAFT/FIEB. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Professor de Direito da Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Professor de Direito Tributário nos Cursos de Pós Graduação em Direito da UNIFACS, UCSAL e da UFBA. Membro do Instituto Brasileiro De Direito Tributário – IBDT. Parecerista da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDF.

E-mail: daniel.ribeiro@salvador.ba.gov.br
Fone: (71) 3202-3453

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TATIANA DE LIMA NÓBREGA (RPPS do Estado de Pernambuco).

Diretora Presidente – Fundação de Aposentadorias e Pensões do Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE

Formada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (Ebape-RJ). Auditora fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e diretora-presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, desde 2012.

E-mail: tatiana.nobrega@funape.pe.gov.br
Fone: (81) 3183-3880

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MARIA FRANÇA E LEITE VELLOSO

Secretária Executiva

Bacharel em Sociologia Urbana e especialista em desenvolvimento regional. Foi coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Social no Instituto Brasileiro de Administração Municipal; Secretária Adjunta da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sociais da Presidência da República e, atualmente coordena a Coordenação-Geral de Apoio aos Órgãos Colegiado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

E-mail: conaprev@economia.gov.br
Fone: (61) 2021-5554

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

CONAPREV & COFEPRES

Composição - Grupo de Trabalho - CONAPREV & COFEPRES

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador ABIPEM
JEFFERSON ZANETTI PARANÁ
MAURICIO ROBERTO BENEDITO PERNAMBUCO
TATIANA DE LIMA NÓBREGA PERNAMBUCO
ROBERTO MOISÉS DISTRITO FEDERAL
HELIO CARNEIRO MPS
DANIEL ANTÔNIO ELIAS PROVINCIA ENTRE RIOS – AR
FABIAN JAYAT PROVÍNCIA BUENOS AIRES – AR
MARIANO MENDEZ PROVÍNCIA CÓRDOBA – AR
SANDRA LILIANA PROVÍNCIA DE MISIONES – AR
MAURICIO PROVÍNCIA CIDADE DE MISIONES – AR

2013

Reunião – 05 e 06 de setembro – Brasília/DF
Carta de Intenções

Carta de Iguaçu / Iguazu

2014

Reunião – 24 de julho – Brasília/DF

Ata

Reunião – 12 de agosto – Foz do Iguaçu/PR

Ata

Acordo – Português / Espanhol

2015

Reunião – 15 de maio – Rio de Janeiro/RJ
Ata

Políticas Previdenciárias de Segurança e Saúde no Serviço Público

Composição - Grupo de Trabalho - Políticas Previdenciárias de Segurança e Saúde no Serviço Público

ARI LOVERA – Coordenador RIO GRANDE DO SUL
ALEX FERNANDO DA TRINDADE RIO GRANDE DO SUL
JEFFERSON ZANETTI PARANÁ
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
MARIA EDNA ARAÚJO MATEUS MUNICÍPIO DE MANAUS
LIZIA MARIA MEIRELLES MOTA MUNICIPO DE PORTO ALEGRE
HELIOMAR SANTOS ANEPREM
FERNANDO RODRIGUES TRISTÃO RONDÔNIA
RAQUEL GALVÃO RODRIGUES DA SILVA DISTRITO FEDERAL
LUCIANE KOZICZ REIS ARAÚJO DISTRITO FEDERAL
THAYS RETTORE DISTRITO FEDERAL
REMIGIO FERNANDEZ MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA MPS / DRPSP
CÁTIA CRISTINA DA SILVA BAUM MPS / DRPSP
MARCO ANTONIO GOMES PEREZ MPS / DPSSO
DORIS TEREZINHA LOFF FERREIRA LEITE INSS
RENATA HOLANDA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
CARLOS CÉZAR SOARES BATISTA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

2014

Reunião – 13 de novembro – Vídeoconferência
Ata

2015

Reunião – 04 de março – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião – 28 de abril – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião – 16 de junho – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião do Subgrupo Perícia Médica – 09 de julho – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião do Subgrupo Saúde Ocupacional do Servidor – 21 de julho – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião do Subgrupo Saúde Ocupacional do Servidor – 12 de agosto – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião do Subgrupo Perícia Médica – 13 de agosto – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Reunião – 12 de novembro – Brasília/DF
Ata

Lista de Presença

Gestão Atuarial

Composição - Grupo de Trabalho - Gestão Atuarial

Allex Albert Rodrigues – Coordenador SPREV
Claudio Henrique Soares da Cruz – Coordenador Substituto SPREV
Alan dos Santos de Moura SPREV
Benedito Leite Sobrinho SPREV
Ciro Miranda Caetano Milliole SPREV
Francisco Robson da Silva Fontoura CEARÁ
Paulo Roberto Caldart PARANÁ
Utan Dias de Lima PARÁ
Marcelo Nascimento Soares MINAS GERAIS
Fernando Rodrigues da Silva MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Simone Reinholz Velten TCE-ES
Aline da Rocha Gonçalves Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
Francisco Humberto Simões Magro Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
Ricardo Cicarelli de Melo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
Wilma Gomes Torres Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
Aline Michele Bus Pereira TCE-RS
Eduardo Benjoino Ferraz TCE-MT
Sérgio Aureliano Machado da Silva CNM

2018

Reunião – 20, 21 e 22 de fevereiro – São Paulo/SP
Reunião – 21, 22 e 23 de março – Rio de Janeiro/RJ
Reunião – 16, 17 e 18 de abril – Curitiba/PR

2017

Reunião – 24, 25 e 26 de outubro – Brasília/DF
Reunião – 28 e 29 de novembro – Salvador/BA
Reunião – 13 e 14 de dezembro – São Paulo/SP

Compensação Previdenciária

2018

Reunião – 27 de fevereiro – Brasília/DF
Ata

2017

Reunião – 11 de dezembro – Brasília/DF
Ata
Reunião – 07 de novembro – Brasília/DF
 Ata
Reunião – 28 de setembro – Brasília/DF
Ata

Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais relevantes aos RPPS

2016

Reunião – 15 de abril – Joinville/SC
Ata
Reunião – 12 de agosto – Palmas/TO
Ata

2017

Reunião – 15 de maio – Brasília/DF
Ata
Reunião – 09 de agosto – Campo Grande/MS
Ata
Reunião – 29 de novembro – Salvador/BA
Ata
Apresentação COPAJURE – Milena Guilherme Dias Barcelos
INGRESSO COMO AMICUS CURIAE – ESTADOS – CAMARA TÉCNICA.pdf

2018

Reunião – 18 de abril – Curitiba/PR
Ata
Reunião – 07 de junho – São Paulo/SP
Lista de Presença
Ata
Reunião – 24 de agosto – Vitória/ES
Ata
Reunião – 30 de novembro – Fortaleza/CE
Ata

2019

Reunião – 05 de abril – Belém/PA
Ata
Reunião – 23 de agosto – Manaus/AM
Ata
Reunião – 21 de outubro – Brasília/DF
Ata

Comissão Permanente de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS

Composição

ARI LOVERA RIO GRANDE DO SUL
AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERGIPE
BRUNO MARGOTTO MARIANELLI ESPÍRITO SANTO
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA RIO DE JANEIRO
HELIOMAR SANTOS ANEPREM
HUGO VOCURCA TEIXEIRA MINAS GERAIS
MARCELO MAGALDI ALVES MUNICÍPIO DE MANAUS
MARCOS MEDEIROS DA SILVA GOIÁS
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA ALAGOAS
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA RONDÔNIA
MAURÍCIO BENEDITO PERNAMBUCO
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL
TATIANA DE LIMA NÓBREGA PERNAMBUCO
VALDIRENE ROSSETTO GOIÁS

Comissão de Assessoramento Técnico do Comitê Gestor Provisório de Compensação Previdenciária

2018

Reunião – 02 de julho – Videoconferência
Ata
Reunião – 26 de julho – Videoconferência
Ata
Reunião – 09 de agosto – Videoconferência
Ata
Reunião – 20 de agosto – Videoconferência
Ata
Reunião – 04 de setembro – Videoconferência
Ata

Comitê Gestor Provisório do Sistema de Compensação Previdenciária entre os RPPS

2018

Reunião – 14 de junho – BRASÍLIA/DF
Ata

Representante junto ao Conselho de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada - Biênio 2019/2021

TITULAR: Roberto Moisés dos Santos

Diretor-Presidente – AL PREVIDÊNCIA

Servidor Público Efetivo do Estado do Rio de Janeiro desde 1982, com Graduação em Engenharia e Administração, MBA em Previdência Privada – UFRJ/COPPE/IDEAS, Especialização em Previdência Pública e Gestão e Reforma de Previdência no Serviço Público pela UnB, Certificação Profissional com ênfase em Administração e Investimentos pelo ICSS, Conselheiro do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV, foi Assessor Técnico do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis – INPAS, exerceu o cargo de Diretor de Seguridade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência desde janeiro de 2000 até dezembro de 2014, atualmente é o Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF – desde janeiro de 2015.

E-mail: roberto.santos@iprev.df.gov.br
Fone: (82) 3315-2272 / 3315-2320