Cursos gratuitos dos Regimes Próprios de Previdência Social
O curso “Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência.
eSocial – Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas..
eSocial – Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas..
SIG-RPPS – Sistema de Informações Gerenciais.
A ferramenta que possibilita ao usuário realizar consultas, por meio de relatórios, decorrentes do resultado cruzamento de dados e do CNIS/RPPS com outras bases de dados
Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos
Os Entes Federativos que possuem RPPS terão até 13/11/2021 para implementarem o
Regime de Previdência Complementar – RPC
A SPREV abre processo de Consulta Pública para apresentação de sugestões. Prazo até 30/04/2020. Adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Parâmetros e Diretrizes Gerais para Investimentos dos RPPS Portaria SPREV nº 9.937, de 14/04/2020 – Abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões, até 15 de maio de 2020, de minutas de atos normativos que alteram as disposições da Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, e que substituem a Portaria…
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
Dispositivo também altera algumas regras para compensação entre Regime Geral e Próprio
